PF suspende a emissão de Passaporte

Na noite da terça-feira (27), Polícia Federal suspende por tempo indeterminado a emissão de novos passaportes pelo o limite financeiro previsto do serviço no orçamento da entidade para o ano de 2017. A medida ocorre perto das férias escolares onde tem fluxo de viagens internacionais.

A relação entre a instituição e o governo de Michel Temer (PMDB) segue tensa. Desde de 2016, o repasse financeiro federal vem sendo reduzido para a PF, na visão do Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, responsabiliza Temer pelo impasse. “Sem a previsão orçamentária, fica difícil a renovação de contratos e convênios. Foi o que ocorreu nesse caso. O contrato acaba e não há dinheiro para renovar. Não foi possível fazer contrato com a Casa da Moeda”, afirma Sobral.

Os agendamentos online ou nos postos da Polícia Federal para a retirar de pedidos de passaporte já solicitados até o dia 27 segue normal, mas para novos pedidos está sendo acompanhado atendimento a situação junto ao governo federal para restabelecimento completo do serviço.

Tipos de Passaporte

Passaporte Comum

Custo: R$ 257,25

Emissão: em até 45 dias úteis, segundo a Casa da Moeda; atendentes chegaram a falar em até 120 dias

Duração: 10 anos

Quem pode pedir: qualquer cidadão brasileiro que não tenha problemas com o fisco, a justiça, a Justiça Eleitoral ou o Exército

Passaporte “Express”: comum em caráter de urgência

Custo: R$ 334,42 (R$ 77,17 são da “taxa de urgência”)

Emissão: em até 4 dias úteis, segundo a PF; atendentes falam em 20 dias

Duração: 10 anos

Quem pode pedir: qualquer pessoa com viagem marcada para os próximos 4 meses; é necessário levar as passagens para comprovar a viagem

Passaporte de emergência

Custo: R$ 334,42

Emissão: em até 24 horas

Duração: 1 ano

Pode ser pedido em casa de: catástrofes naturais, conflitos armados, motivos de saúde, necessidade de trabalho, ajuda humanitária, interesse de administração pública, entre outros; não deve ser pedido em casos de turismo; necessário comprovar a situação emergencial.

Como solicitar

Preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte (Final da inclusão de seus dados será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU);

Pague a GRU, respeitando sua data de vencimento;

Após a compensação do pagamento (que pode variar de 2 a 3 dias), agende seu atendimento presencial em uma das unidades emissoras de passaporte;

Compareça ao posto da PF, no dia e horário agendados, com documentação exigida, boleto GRU, comprovante de pagamento e do agendamento.

Documentos Exigidos

Identidade

CPF

Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição

Passaporte anterior válido, se houver

Para homens, comprovante de quitação com o serviço militar

Para os naturalizados, certificado de naturalização

Para dúvidas específicas, consulte o site da PF (http://www.pf.gov.br/);

Onde solicitar em Aracaju

Superintendência Regional

Endereço: Avenida Augusto Franco 2260, Bairro Siqueira Campos / CEP 49075-100

Fone: (79) 3234-8500

Delegacia de Imigração – DELEMIG (Passaporte)

Endereço: Av. Senador Júlio Leite s/n – Aeroporto Santa Maria / CEP 49037-580

Fone: (79) 3223-2969

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