Em meio a impasse com MPF sobre acordo de leniência, J&F troca de advogados

O grupo J&F anunciou nesta terça-feira (30) que decidiu trocar de escritório de advocacia para a negociação do acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). A holding da família Batista passará a ser representada pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.

“A negociação atingiu um impasse, e a opção pela substituição do escritório ocorreu de comum acordo entre a J&F e o Trench Rossi Watanabe. A companhia segue envidando seus melhores esforços para celebração do acordo e tem se colocado sempre à disposição do MPF”, informou o grupo controlador do frigorífico JBS, em comunicado.

No domingo (28), o MPF apresentou uma nova proposta à J&F, que prevê multa de R$ 10,994 bilhões, que seriam pagar em prestações semestrais ao longo de 13 anos. O valor proposto à J&F neste final de semana representa 6% do faturamento das empresas do grupo em 2016.

As conversas, iniciadas no mês de fevereiro, haviam sido paralisadas porque a empresa não concordou em pagar uma multa de R$ 11,169 bilhões em 10 anos, proposta pelo MPF.

Inicialmente, os executivos ofereceram pagamento de R$ 700 milhões, que foi recusado pelo Ministério Público. Depois, o MPF recusou propostas de R$ 1 bilhão, de R$ 1,4 bilhão e de R$ 4 bilhões. Segundo o Ministério Público, a última proposta do grupo J&F a ser recusada foi de R$ 8 bilhões.

A proposta do MPF

A nova proposta foi apresentada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga, entre outros pontos, irregularidades nos quatro maiores fundos de pensão do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios).

A nova proposta da força-tarega da Greenfield, de R$ 10,994 bilhões, prevê que os pagamentos sejam iniciados em dezembro deste ano. Além disso, prevê que sejam corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, e que deverão ser feitos exclusivamente pela holding J&F.

O dinheiro arrecadado, informou o MPF, deverá ser destinado às entidades públicas e fundos de pensão que, conforme investigações em curso, foram lesados pela atuação de empresas controladas pela J&F.

Pela proposta da Força Tarefa, os fundos de pensão Funcef e Petros, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberão, cada um, 25% do total a ser pago pela J&F. O restante, 25%, será distribuído entre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ficará com 6,25%, Caixa Econômica Federal, com 6,25%, e União, que ficará com 12,5%.

Além disso, a proposta prevê que, caso o grupo J&F firme acordos no exterior, 50% do valor pago fora do país sejam destinados às entidades brasileiras, na mesma proporção prevista no acordo de leniência.

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